Feriado do Dia da Consciência Negra é aprovado na Câmara e vai à sanção presidencial

• 30/11/2023
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Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Dessa forma, o mês de novembro passará a ter três feriados a partir de 2024; dia 02 (Finados), 15 (Proclamação da República) e 20 (Consciência Negra).

Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial. A aprovação da matéria é uma demanda da recém criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação.

Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

Atualmente, a data é considerada feriado apenas em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima. *Com informações do G1